Pauta da 4ª Sessão Extraordinária do dia 11/08/2022

Pauta da 4ª Sessão Extraordinária do dia 11/08/2022

Pauta da 4ª Sessão Extraordinária do dia 11/08/2022

PAUTA

4ª Sessão Extraordinária do dia 11/08/2022

Expediente:

 

Ofícios: 258/2022 da Secretaria Municipal de Saúde e Convite do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.

 

Requerimentos: 001 e 002/2022 da Comissão Parlamentar de Inquérito nomeada pela Portaria Legislativa nº 25/2022, Requerimento da munícipe Fabiana Rodrigues Pamplona,.

 

Indicações:

 

Entrada de Projetos de Lei:

 

Ordem do Dia:

 

Orador Inscrito:

 

2ª Votação do Projeto de lei nº 06/2022 que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Ressaquinha para o exercício de 2023 e dá outras providências”,

Votação do Projeto de lei nº 05/2022 que “Cria cargos de Fiscais Sanitários de nível médio e dá outras providências” e

 

Votação do Projeto de lei nº 24/2022 que “Altera a redação da Lei nº 691/1995 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e a Lei nº 1.440/2021 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022”

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