Legislativo

Documento

Número

Data

Ementa

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Documento

Número

03

Data

12/11/2021

Ementa

3ª Sessão Ordinária

Documento

Número

26

Data

08/11/2021

Ementa

26ª Sessão Ordinária

Documento

Número

22

Data

27/10/2021

Ementa

22ª Sessão Ordinária

Documento

Número

25

Data

25/10/2021

Ementa

25ª Sessão Ordinária

Documento

Número

24

Data

18/10/2021

Ementa

24ª Sessão Ordinária

Documento

Número

23

Data

04/10/2021

Ementa

23ª Sessão Ordinária

Documento

Número

21

Data

20/09/2021

Ementa

21ª Sessão Ordinária

Documento

Número

20

Data

13/09/2021

Ementa

20ª Sessão Ordinária

Documento

Número

19

Data

23/08/2021

Ementa

19ª Sessão Ordinária

Documento

Número

18

Data

16/08/2021

Ementa

18ª Sessão Ordinária

Documento

Número

17

Data

09/08/2021

Ementa

17ª Sessão Ordinária

Documento

Número

Data

25/10/1990

Ementa

Resolução nº 07/1990

Documento

Número

16

Data

02/08/2021

Ementa

16ª Sessão Ordinária

Documento

Número

1.441

Data

28/07/2021

Ementa

Dispõe sobre a proibição de acréscimo de "Mata-burros" nas estradas principais do Município de Ressaquinha e dá outras providências.

Documento

Número

1.440

Data

06/07/2021

Ementa

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ressaquinha para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

Documento

Número

1.439

Data

01/07/2021

Ementa

Regulamenta o art. 85 da Lei Orgânica Municipal, institui a Política Municipal de Transparência em Gestão Digital, e dá outras providências.

Documento

Número

1.438

Data

22/06/2021

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de informações sobre a vacinação da população de Ressaquinha contra a Covid-19 e dá outras providências

Documento

Número

1.437

Data

14/06/2021

Ementa

Dispõe sobre a substituição de placas de trânsito nas Ruas José Cesário e Juca Fonseca e dá outras providências

Documento

Número

1.436

Data

14/06/2021

Ementa

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima, e a soltura de fogos de artifício e estampidos, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos e similares de efeito sonoro ruidoso no Município de Ressaquinha.

Documento

Número

1.435

Data

14/06/2021

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as despesas, compras e contratações realizadas pelo Executivo Municipal de Ressaquinha no combate e enfretamento à COVD-19 sejam informadas à Câmara Municipal, e dá outras providências

Documento

Número

1.434

Data

26/05/2021

Ementa

Dispõe sobre a autorização para que o CODAMMA regulamente o SIM - Serviço de Inspeção Municipal

Documento

Número

1.433

Data

07/05/2021

Ementa

Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública ocasionada em decorrência da disseminação da doença infecciosa viral respiratória – Covid-19 e dá outras providências.

Documento

Número

1.432

Data

30/04/2021

Ementa

Concede reajustes aos servidores e ex servidores públicos municipais que menciona.

Documento

Número

1.431

Data

16/03/2021

Ementa

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Documento

Número

1.430

Data

08/12/2020

Ementa

...............

Documento

Número

1.429

Data

08/12/2020

Ementa

.........

Documento

Número

1.428

Data

08/12/2020

Ementa

Autoriza suplementar dotações do Orçamento Municipal para 2020

Documento

Número

1.427

Data

15/10/2020

Ementa

Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos secretários para a Legislatura 2021/2024 e toma outras providências.

Documento

Número

1.426

Data

25/09/2020

Ementa

Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concurso públicos no âmbito do município de Ressaquinha-MG, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral no município e dá outras providências.

Documento

Número

1.425

Data

22/09/2020

Ementa

Autoriza suplementar dotações de orçamento Municipal para 2020

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