PORTARIA LEGISLATIVA N° 18/2023               Concede Ponto Facultativo no período que menciona.               O Presidente da Câmara Municipal de Ressaquinha, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 61, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e art. 60, inciso II do Regimento

PORTARIA LEGISLATIVA N° 17/2023                                                       “Dispõe sobre o Cancelamento da Reunião Ordinária que menciona”.   A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ressaquinha, no

Pauta 4º Sessão Extraordinária – 31/03/2023   Ordem do Dia: Votação do Projeto de Lei nº 07/2023 que “Dispõe sobre a criação de comissão especial para realização de eventos públicos, fiz suas atribuições e dá outras providências.”   Votação do Projeto de Lei nº 56/2022 que “Autoriza o poder executivo

PAUTA 7ª Sessão Ordinária do dia 28/03/2023 Expediente: Ofícios: nº 53, 55, 57, 56,51 e 60/2023 do Executivo Municipal, 189/2023 da secretaria municipal de Ressaquinha e 747/2023 da COPASA.   Requerimentos: nº 23/2023 de autoria do vereador Agnaldo Célio de Souza, 24/2023 de autoria do vereador Anderson Marcos do Carmo

PAUTA 6ª Sessão Ordinária do dia 20/03/2023 Expediente:   Ofícios: nº 41,42 e 47/2023 do Executivo Municipal, 05/2023 do gabinete do vereador Anderson Marcos do Carmo de Oliveira, Convite do Conselho Tutelar de Ressaquinha/MG.   Requerimentos: nº 20 e 21/2023 de autoria do vereador Agnaldo Célio de Souza e 22/2023

PAUTA 5ª Sessão Ordinária do dia 13/03/2023 Expediente:   Ofícios: nº 34 e 44/2023 do Executivo Municipal, nº 182/2023 da Secretária Municipal de Saúde.   Requerimentos: nº 03/2023 do gabinete do vereador Anderson Marcos do Carmo de Oliveira.   Indicações: nº 20/2023 do vereador Agnaldo Celio de Souza.   Entrada

Pauta 3ª Sessão Extraordinária – 09/03/2023  NO INÍCIO: “Sob a Proteção de Deus, e em nome do Povo do Município de Ressaquinha, iniciamos os nossos trabalhos”. Expediente: Ofícios: nº Requerimentos: nº Indicações: nº Entrada de Projetos:   Ordem do Dia: Orador Inscrito: Votação do Projeto de Lei nº 05/2023 que

PAUTA 4ª Sessão Ordinária do dia 06/03/2023 Expediente:   Ofícios: nº 31,33,35 e 38/2023 do Executivo Municipal e 012/2023 da Comissão Parlamentar de Inquérito Nomeada Pela Portaria Legislativa nº 25/2022.   Requerimentos: nº 12 e 13/2023 do vereador Anderson Marcos do Carmo de Oliveira, 14,15,16,17,18 e 19/2023 do vereador Agnaldo

PAUTA 3ª Sessão Ordinária do dia 27/02/2023 Expediente: Ofícios: nº 01,02,03 e 04/2023 do Gabinete do Vereador Anderson Marcos do Carmo de Oliveira, 08/2023 do SISPMR, 013/2023 da Comissão de Legislação, Finanças e Justiça, 018,019 e 020/2023 da Secretaria Municipal Educação, 061,069 e 081/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. Requerimentos: